Dos concepciones de la aplicación de las normas de derechos fundamentales

Un artículo muy interesante de José Juan Moreso que ha sido publicado en la revista Direito GV 4. 


ESTE TEXTO TRATA DO CONCEITO DE PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY A PARTIR DE UM CASO CONCRETO SOBRE O DIREITO DE RECUSAR TRANSFUSÃO DE SANGUE POR RAZÕES RELIGIOSAS. DISCUTE CRITICAMENTE DUAS CONCEPÇÕES DA
RACIONALIDADE PRÁTICA, A SUBSUNTIVA E A PARTICULARISTA, E DEMONSTRA QUE A SOLUÇÃO DE ALEXY PERMITE CONCILIÁ-LAS. ENFIM, APRESENTA A PROPOSTA DE UM MODELO PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
PALAVRAS-CHAVE DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONFLITO DE NORMAS, APLICAÇÃO, PONDERAÇÃO, ROBERT ALEXY.


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